1. SOLICITAÇÕES, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO 

1.1 Para todo o tipo de solicitação ou contestação, o usuário deverá entrar em contato com a Fancolor através do telefone: (51) 3517-1083 ou por WhatsApp 51 98033-4699

1.2 Em casos de eventuais defeitos, o prazo para contestação é de 7 dias, contados a partir da data de recebimento do pedido. 

1.2.1 Para contestações relacionadas à quantidade do pedido, o prazo é de 5 dias úteis contados do recebimento do produto.

1.3 Para que a Fancolor realize a análise de defeito ocasional, o usuário deve:

1.3.1 Enviar uma foto que mostre o defeito ocasional, junto a um registro que evidencie a proporção do material supostamente defeituoso;

1.3.2 Em caso de devolução, o material que supostamente apresenta defeitos deve estar na embalagem original do pedido, sem indicação de uso.

1.4 A análise do material será realizada caso a quantidade defeituosa seja superior a 10%. Após a análise, ao ser verificado a ausência de defeitos, o material será devolvido ao usuário, sem opção de reembolso ou crédito para a próxima compra. 

1.5 Após o envio de evidência para a constatação, o prazo para a análise do material é de 5 dias úteis, a contar do recebimento dos registros e/ou produto pela Fancolor. 

1.6 Caso a constatação proceda, o usuário tem a opção de reimpressão do arquivo enviado ou de resgate de crédito para as próximas compras, referente ao valor do pedido.  

1.7 A Fancolor não fornecerá a reimpressão em consequência da rigidez do papel.

1.8 A reimpressão não será feita, caso o arquivo enviado contiver erros nos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que necessitem de correção.

1.9 Os materiais podem apresentar variação na tonalidade e intensidade das cores; em relação ao monitor ou à impressão, reimpressão e lote. No entanto, a Fancolor atesta que o desvio de cores entre duas ou mais ordens não caracteriza defeito de impressão. 

2. RESPONSABILIDADES

2.1 A Fancolor se responsabiliza unicamente com a prestação do serviço dentro do prazo acordado, condições e qualidade do material. Demais despesas, de consequência direta ou indireta, não estão sob a responsabilidade da empresa. 

2.2 O usuário isenta a Fancolor e seu colaboradores de quaisquer eventualidades que possam ocorrer, como despesas, danos, contestações e reivindicações, incorridos por terceiros ou acometidos à empresa, sobre ou em consequência de uso ou transmissão que aconteça via e-mail, login ou senha do usuário que, portanto, viole: I) termos de uso e serviço; II) direitos de terceiros; ou III) qualquer lei e regulamento internacional, nacional ou local. 

2.3 O site pode ser suspenso sem aviso prévio, em decorrência de falhas no sistema, manutenção e reparos, bem como por razões que fogem a jurisdição da Fancolor. 

2.4 A Fancolor não assegura que as informações do site sejam disponibilizadas continuamente ou livre de falhas, que os ocasionais defeitos serão solucionados ou que o servidor que o hospeda a plataforma é livre de vírus, cavalos de tróia ou outros componentes nocivos à rede e dispositivos do usuário. 

3. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 É de responsabilidade do usuário assegurar a propriedade do conteúdo do arquivo enviado à Fancolor em seu pedido, de modo a garantir que ele não viole as diretrizes e direitos autorais terceiros. Em caso de acusação de violação de direitos, a Fancolor responsabiliza o usuário, que deverá arcar com os danos e despesas legais do ocorrido. 

3.2 O usuário deve assegurar a obtenção das devidas autorizações, se necessárias, para a reprodução de marca, textos, imagens e afins, presentes no arquivo.

3.3 A Fancolor é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.

3.4 O usuário concorda e reconhece o conteúdo do site, tal qual textos, software, sons, fotos, recursos gráficos e vídeos, como propriedade intelectual da empresa, que não pode ser copiada ou reproduzida sem autorização expressa da marca e do respectivo proprietário do material.